Por uma Embratur forte e mais eficiente

jul 18, 2017 editorial Destaques, Opinião 0

Vinicius Lummertz*

Vinícius Lummertz (Foto Panorama do Turismo)

Está nas mãos dos parlamentares brasileiros a decisão de mudar radicalmente os rumos de um dos mais promissores segmentos da economia do país. Estamos falando do turismo, que movimenta 52 setores da cadeia produtiva e que é responsável, hoje, pela garantia de cerca de 10% de empregos (entre diretor e indiretos) do país, e que gera riquezas que representam mais de 8% PIB nacional. E pode crescer muito mais, só que para que isso aconteça é preciso que seja aprovado o PL.7425/2017, que propõe a transformação da Embratur em um serviço social autônomo .

Será uma segunda mudança da sua natureza jurídica. Em 1991, a Embratur passou por uma transformação de empresa para autarquia federal e assim continuou quando da criação do ministério do Turismo, o que engessou sua gestão . Com a importante missão de promover internacionalmente a imagem do Brasil para incrementar a entrada de visitantes e divisas, conta com uma única fonte de recursos: o Orçamento da União, que vem sofrendo uma série de cortes e contingenciamentos. Em 2016, o orçamento que coube à Embratur não passou de 20% do total que era destinado há apenas sete anos.

Existe hoje em todo o mundo uma corrida em busca do turista internacional. Enquanto países vizinhos que concorrem com o Brasil investem cada vez mais em promoção internacional e modernizam as estruturas de seus organismos promotores, atuamos na contramão dessa história. Enquanto autarquia não podemos, por exemplo, contratar pessoal qualificado no exterior, não é possível fazer convênios ou parcerias com a iniciativa privada.

Exatamente ao contrário do que fazem Argentina (investiu no ano passado U$ 60 milhões), Colômbia (U$ 100 milhões) ou México (U$ 400 milhões). Todos esses países apresentam fluxos turísticos internacionais sólidos e crescentes. Nós estamos patinando na faixa dos 6,6 milhões de turistas internacionais anuais há um bom tempo. Em 2016 sobrou para a Embratur investir na promoção internacional (campanhas de mídia, feiras, press trips) menos de U$ 17 milhões.

O Brasil precisa fazer, urgentemente, a opção política pelo turismo e a mudança de modelo da Embratur é fundamental nesse processo. Mesmo os gigantes industriais, como Estados Unidos e Japão, já despertaram para essa realidade. No Japão, por exemplo, estão anunciando novas metas, como a atração de mais de 20 milhões de turistas. Outras nações, como França, Reino Unido ou Turquia, que enfrentam problemas graves como o terrorismo internacional, não desistem e continuam suas campanhas buscando assegurar um fluxo importante de turistas de todo o mundo.

Países como Espanha, Portugal e mais recentemente a Tailândia saíram de graves crises econômicas e retomaram o crescimento tendo como base o turismo. De acordo com o Fórum Econômico Mundial e a Organização Mundial de Turismo, o Brasil tem o maior potencial de belezas naturais e o oitavo em riqueza cultural entre todos os países do mundo. Estamos, no entanto, numa das últimas posições no ranking de países quando se trata de analisar as condições para se investir em turismo.

É preciso diminuir essa defasagem para que possamos crescer , gerar empregos e movimentar a cadeia produtiva do setor. O programa Mais Turismo foi apresentado recentemente pelo governo e procura atacar os gargalos estruturais que nos impedem de avançar. A meta de dobrar o número de visitantes internacionais até 2021 e triplicar o valor da entrada das divisas geradas por esse fluxo, é ousada, mas exequível. Desde que se continue avançando. A simplificação da exigência de visto para visitantes de outros países (num primeiro momento Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão, depois China, Índia e outros) vai ajudar, com certeza.

Como também certamente haverá um grande ganho com a possibilidade de abertura do capital das empresas aéreas (projeto está em discussão na Câmara), o acordo com o Serviço de Patrimônio da União (SPU) para agilizar os licenciamentos ambientais e, com isso possibilitar mais investimentos em marinas e equipamentos turísticos em áreas próximas ao mar e rios. Flexibilização de restrições fiscais para investimentos em parques temáticos, abertura de mais parques naturais são outras medidas que vão resultar em mais movimento turístico.

O Brasil tem tudo para repetir, no turismo, o que aconteceu com o nosso agronegócio, hoje um case de sucesso reconhecido em todo o mundo. Sempre tivemos o clima, o solo e a quantidade de terra para ser uma potência no setor. Com a utilização de tecnologia e incentivo do setor público, a iniciativa privada teve condições de dar um salto que nos colocou na vanguarda mundial do setor. Pode ser feito o mesmo com o turismo. Temos todas as condições.

Mas a transformação da Embratur é fundamental. Não se trata de privatizar, como equivocadamente alguns têm colocado. A Embratur continua pública, vinculada ao ministério do Turismo, respondendo a conselhos e auditorias. Mas terá mais autonomia, mais recursos, o que retornará rapidamente em fluxo de turistas e geração de divisas. Pela aprovação do PL.7425/ 2017.

*Vinicius Lummertz, presidente da Embratur