FBHA repudia aumento do IRRF do turismo

fev 01, 2022 editorial Destaques, Notícias 0

Alexandre Sampaio (Foto Marcelo Freire | FBHA)

“Repudiamos o valor desse imposto e consideramos absurdo manter o IRRF a 25%, pois ele afeta diretamente empresas, agências, companhias aéreas e, consequentemente, os clientes. Além de o setor não poder arcar com esse custo, ele torna incapaz contratações e investimentos no turismo, podendo inclusive levar várias empresas a fechar as portas”, argumenta Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a propósito do percentual a ser cobrado sobre as remessas para pagamento de serviços e produtos turísticos no exterior.

Recentemente, o Ministério da Economia descartou alteração no valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para operações relacionadas com viagens internacionais. A alíquota esperada pelo segmento de turismo era de 6%, mas foi mantida em 25%, num cenário pandêmico e onde não houve recuperação dos prejuízos registrados nos últimos dois anos.

O turismo nacional busca se reerguer após acumular mais de R$ 70 bilhões em perdas com os cancelamentos de viagens, hospedagens e alimentação. A situação de perda e baixa movimentação continua em 2022 por causa da variante ômicron. O setor continua arcando com a política de reembolso, pois a maioria dos brasileiros não se sente segura para retomar as viagens.

Com esse percentual de imposto, as empresas brasileiras se tornam 33% mais caras em relação às concorrentes isentas. Isso limita totalmente negociações com fornecedores em destinos internacionais sem acordo de bitributação com o Brasil. Além de influenciar na retomada dos voos diretos para países como EUA e Argentina, dois principais destinos estrangeiros do Brasil, que dependem da redução do custo para as remessas que são essenciais para o pagamento de parceiros e fornecedores que disponibilizam estadias de clientes no exterior.

Ainda em 2021 o Ministério da Economia e o Congresso Nacional articulavam a manutenção do imposto em 6%, com a sinalização para a provisão dos valores na Medida Provisória (MP) 1.094/2021, mas no último dia do ano, o Ministério da Economia retirou agências de viagens e operadoras da MP. O Ministério do Turismo informa ter redigido e enviado nova proposta de MP ao Ministério da Economia, na esperança de ser apreciada ainda em 2022.

“Vamos nos engajar diretamente para reverter esta taxa, pois este imposto é indevido e compromete, de forma abusiva, o desempenho do setor. O turismo movimenta a economia brasileira e precisa ser honrado e respeitado”, defende Sampaio.